Emenda Impositiva nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fomento direto a projetos culturais previamente selecionados no município de Natal, a serem executados pela FUNCERN – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (CNPJ 02.852.277/0001-78), a serem aplicados conforme plano de trabalho a ser apresentado pela entidade executora.
Indexação
Observação