Emenda Impositiva nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pavimentação asfáltica da Rua José Medeiros, na
Vila de Ponta Negra, incluindo terraplanagem,
drenagem, base e revestimento asfáltico,
conforme normas técnicas vigentes.
Vila de Ponta Negra, incluindo terraplanagem,
drenagem, base e revestimento asfáltico,
conforme normas técnicas vigentes.
Indexação
Observação