Emenda Impositiva nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Custeio de estrutura de tendas e banheiros
químicos para 11 edições do projeto cultural
"Choro do Caçuá", a ser realizado na Cidade Alta.
A execução será realizada mediante apresentação
de plano de trabalho detalhado à FUNCARTE.
químicos para 11 edições do projeto cultural
"Choro do Caçuá", a ser realizado na Cidade Alta.
A execução será realizada mediante apresentação
de plano de trabalho detalhado à FUNCARTE.
Indexação
Observação