Emenda Impositiva nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização do Arraiá do Trabalhador a ser realizado no mês de junho com previsão de
contratação de estrutura de palco, tendas,
instalações sanitárias e contratação de artistas
através de pagamento de cachê.
contratação de estrutura de palco, tendas,
instalações sanitárias e contratação de artistas
através de pagamento de cachê.
Indexação
Observação