Emenda Impositiva nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE NATALIDADE/CASTRAÇÃO DE FELINOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO, VERMIFUGOS, CARRAPATICIDAS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE APOIO E ALIMENTAÇÃO PARA CÃES DE GATOS, A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Indexação
Observação