Emenda Impositiva nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir a reforma e modernização da academia comunitária localizada na Praça Bandeirante, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Natal/RN, visando recuperar a infraestrutura, ampliar a segurança e qualificar o uso do espaço pela comunidade.
Indexação
Observação