Emenda Impositiva nº 189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
189
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de recursos orçamentários para o apoio à execução de ações esportivas, formativas, comunitárias e de promoção da cidadania, no âmbito do projeto “Natal Cidade do Esporte”, a ser desenvolvido pelo Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS).
Indexação
Observação