Emenda Impositiva nº 207 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
207
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Indexação
Observação