Emenda Impositiva nº 225 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

225

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

255

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO RIO
    GRANDE FUTEBOL CLUBE, INSCRITO NO
    CNPJ 28.020.431/0001-39, OBJETIVANDO O
    INCENTIVO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE
    LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO
    INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA
    COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS,
    ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:28:37