Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos efetivos de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Natal, vincula-os à Carreira de Professor instituída pela Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências. Conforme mensagem 021/2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada