Emenda Impositiva nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIADE, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RN – IEADERN, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO, PROTEÇÃO SOCIAL, ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.
Indexação
Observação