Emenda Impositiva nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinar recursos para o setor da Clínica Integrada da Saúde do SESC Fecomércio, para realização de ações voltadas ao público geral na área da saúde, incluindo atendimentos de odontologia, clínica médica e unidades móveis de saúde da mulher.
Indexação
Observação