Emenda Impositiva nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO / CNPJ: 08.337.586/0001-96: Manutenção, fortalecimento e ampliação da capacidade de atendimento, aquisição de insumos, equipamentos e apoio às ações de cuidado integral que beneficiam diretamente milhares de crianças, adolescentes e suas famílias, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e dependentes do SUS.
Indexação
Observação