Emenda Impositiva nº 319 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
319
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura física, do apoio assistencial e das condições de atendimento da USF Nova Natal, localizada à rua do Pastoril, 902, Conjunto Nova Natal, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN, visando a qualificação dos serviços prestados à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS: 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM; 01 (UM) AUTOCLAVE DE 60 L HORIZONTAL; 06 (SEIS) MACAS GINECOLÓGICAS; 01 (UM) ELETROCARDIOGRAFO.
Indexação
Observação