Emenda Impositiva nº 320 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
320
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Custeio para a realização de ações de promoção à saúde multiprofissional, incluindo atendimentos médicos, ambulatoriais e atividades correlatas, a serem executadas por meio de mutirões de serviços de saúde nos bairros do Município de Natal, no âmbito do Projeto Justiz + Saúde.
Indexação
Observação