Emenda Impositiva nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas, premiações, medalhas e tênis, destinados ao apoio a atividades, eventos, competições e projetos esportivos.
Indexação
Observação