Emenda Impositiva nº 354 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
354
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA - FOLIA DE RUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / CNPJ: 21.580.294/0001-48: Manutenção e fortalecimento das atividades culturais do grupo, garantindo a continuidade e ampliação do acesso da população às manifestações culturais de rua no município de Natal.
Indexação
Observação