Emenda Impositiva nº 365 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
365
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o GRUPO REVIVER NATAL (OSC) – CNPJ: 17.695.047/0001-10, visando à realização de mutirões de atendimentos e exames à população em comunidades de Natal/RN, conforme Plano de Trabalho aprovado pela SMS.
Indexação
Observação