Emenda Impositiva nº 428 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
428
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ASSEGURA RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MÃE LUIZA GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL
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Indexação
Observação