Emenda Impositiva nº 431 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
431
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
15.451.170.1019 - REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE NATAL
Firmar termo de fomento com a PAROQUIA DA SAGRADA FAMILIA – ROCAS, CNPJ Nº. 08.026.122/0047-41 com objetivo de projetar e instalar sistema de placas solar para a paroquia.
Firmar termo de fomento com a PAROQUIA DA SAGRADA FAMILIA – ROCAS, CNPJ Nº. 08.026.122/0047-41 com objetivo de projetar e instalar sistema de placas solar para a paroquia.
Indexação
Observação