Parecer (Comissões Técnicas) nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 887/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica, que “Institui programa municipal de alta médica assistida na rede municipal de saúde e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação