Parecer (Comissões Técnicas) nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº
573/2025, de autoria da Vereadora Anne
Lagartixa que “Institui o Dia Municipal de
Combate à Pedofilia, à Cyberpedofilia e à
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, cria a Semana Municipal de
Conscientização e implanta a Campanha
Permanente de Prevenção e Enfrentamento
dessas violências, no âmbito do Município de
Natal, e dá outras providências.” VOTO
PELA PREJUDICIALIDADE.
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº
573/2025, de autoria da Vereadora Anne
Lagartixa que “Institui o Dia Municipal de
Combate à Pedofilia, à Cyberpedofilia e à
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, cria a Semana Municipal de
Conscientização e implanta a Campanha
Permanente de Prevenção e Enfrentamento
dessas violências, no âmbito do Município de
Natal, e dá outras providências.” VOTO
PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação