Parecer (Comissões Técnicas) nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 319/2025, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual institui institui a Lei Dona Militana que cria Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências..
Indexação
Observação