Parecer (Comissões Técnicas) nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
796
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 8/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação