Parecer (Comissões Técnicas) nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 619/2025, de autoria da Vereadora Samanda o qual dispõe sobre o “programa municipal de combate à lesbofobia na saúde”, que estabelece medidas para o combate da lesbofobia na área da saúde no município de natal e dá outras providências..
Indexação
Observação