Parecer (Comissões Técnicas) nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 437/2025. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AUTONOMIA PEDAGÓGICA E DA LIBERDADE DE CÁTEDRA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL. GARANTIA DA LIBERDADE DE ENSINO, PLURALISMO DE IDEIAS E DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL E SUPLEMENTAR À LEGISLAÇÃO EDUCACIOAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. CONFORMIDADE MATERIAL. VOTO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Indexação
Observação