Parecer (Comissões Técnicas) nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
826
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 856/2025. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DR. LOURDES – TRANSFORMANDO VIDAS. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. CONFORMIDADE MATERIAL. VOTO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
Indexação
Observação