Processo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
829
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar por condutas reiteradas que configuram violência política de gênero praticadas pelo vereador Matheus Faustino da Silva Souza.
Indexação
Observação