Parecer (Comissões Técnicas) nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “EQUIPAMENTO PÚBLICO SEVERINO DE SENA (FALA FINA)” O EQUIPAMENTO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA SANTO AMBRÓSIO, ONDE SERÁ INSTALADA A FEIRA LIVRE DO PLANALTO, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS PLANALTO E CONJUNTO SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº
695/2025
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº
695/2025
Indexação
Observação