Parecer (Comissões Técnicas) nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 679/2025
ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 679/2025
Indexação
Observação