Parecer (Comissões Técnicas) nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 486/2025, que “Institui o Programa ‘Mais Saúde para Cuidar’, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Pela viabilidade do Projeto de Lei.
Indexação
Observação