Emenda Impositiva nº 445 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
445
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de recursos para o fortalecimento da política municipal de gestão de pessoas, mediante custeio de ações estruturadas e permanentes de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento técnico e tecnológico dos servidores públicos municipais, compreendendo a realização de cursos presenciais e à distância, seminários, oficinas, certificações profissionais, treinamentos especializados, contratação de instituições formadoras, aquisição de plataformas educacionais e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento institucional e à modernização da administração pública.
Indexação
Observação