Emenda Impositiva nº 447 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
447
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Destinação de recursos para apoio institucional à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIH/RN (CNPJ nº 01.510.823/0001-20), visando à execução de ações de promoção turística e divulgação do Município do Natal.
Indexação
Observação