Parecer (Comissões Técnicas) nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
959
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 265/2025
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: "Institui o Programa “Ainda Estamos Aqui” no município de Natal,
regulamentando procedimento popular de revisão de nomes de logradouros e
equipamentos públicos que constituam homenagens a agentes da ditadura civil-militar
brasileira (1964 1985) e dá outras providências."
Ref. ao Projeto de Lei nº 265/2025
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: "Institui o Programa “Ainda Estamos Aqui” no município de Natal,
regulamentando procedimento popular de revisão de nomes de logradouros e
equipamentos públicos que constituam homenagens a agentes da ditadura civil-militar
brasileira (1964 1985) e dá outras providências."
Indexação
Observação