Parecer (Comissões Técnicas) nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 681/2025, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a determinação de tempo máximo de espera para atendimento em unidades particulares de saúde no município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação