Parecer (Comissões Técnicas) nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
168
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CAPACITISMO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.
Indexação
Observação