Parecer (Comissões Técnicas) nº 192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
192
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1314
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no Município de Natal”, perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação