Parecer (Comissões Técnicas) nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026. Proposição que confere o Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio da Silva Lima. REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação