Parecer (Comissões Técnicas) nº 212 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
212
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 091/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de comunicações em áudio por meio do aplicativo WhatsApp por agências públicas do Município de Natal, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual”, perante a Comissão de Industria, Turismo, Comercio e Empreendedorismo, desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação