Parecer (Comissões Técnicas) nº 223 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
223
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 437/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a garantia da autonomia pedagógica e da liberdade de cátedra nas instituições do Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I.
Indexação
Observação