Parecer (Comissões Técnicas) nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 629/2025 de autoria do Vereador Léo Souza que “Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica nas Escolas Municipais de Natal/RN” PREJUDICIALIDADE. SIMILITUDE.
Indexação
Observação