Parecer (Comissões Técnicas) nº 236 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
236
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1516
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 853/2025 de autoria do Vereador João Batista Torres, com Emenda Supressiva do Vereador Aldo Clemente, que “Institui, no âmbito do Município de Natal, a campanha “Educar é Dever”, voltada à conscientização sobre o crime de abandono intelectual e os direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação