Parecer (Comissões Técnicas) nº 247 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
247
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1533
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 468/2025. PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
NATAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS, ATENDIMENTOS, TERAPIAS
OU QUAISQUER INTERVENÇÕES QUE OBJETIVEM A TENTATIVA
DE ‘REVERSÃO SEXUAL’, TAMBÉM CONHECIDAS COMO ‘CURA
GAY’, DIRECIONADAS A PESSOAS LGBTI+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 468/2025. PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
NATAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS, ATENDIMENTOS, TERAPIAS
OU QUAISQUER INTERVENÇÕES QUE OBJETIVEM A TENTATIVA
DE ‘REVERSÃO SEXUAL’, TAMBÉM CONHECIDAS COMO ‘CURA
GAY’, DIRECIONADAS A PESSOAS LGBTI+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação