Parecer (Comissões Técnicas) nº 254 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
254
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DAS MÃES ATÍPICAS – “MAIS SAÚDE PARA CUIDAR + DISK SAÚDE MENTAL”.
Indexação
Observação