Parecer (Comissões Técnicas) nº 273 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
273
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE,
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
PARECER. PROJETO DE LEI Nº 540/2025. DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX.
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. VOTO
FAVORÁVEL.
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
PARECER. PROJETO DE LEI Nº 540/2025. DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX.
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. VOTO
FAVORÁVEL.
Indexação
Observação