Parecer (Comissões Técnicas) nº 278 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
278
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 585/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador João Batista Torres - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Indexação
Observação