Parecer (Comissões Técnicas) nº 279 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
279
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
1701
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 943/2025
Interessado: Vereador Eribaldo Medeiros.
Assunto: “Regulamenta, no âmbito do Município de Natal, a aplicação dos princípios da economia circular para a minimização de impactos ambientais e o uso racional de recursos.”
Interessado: Vereador Eribaldo Medeiros.
Assunto: “Regulamenta, no âmbito do Município de Natal, a aplicação dos princípios da economia circular para a minimização de impactos ambientais e o uso racional de recursos.”
Indexação
Observação