Parecer (Comissões Técnicas) nº 289 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
289
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1770
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 242/2025. INSTITUI A CAMPANHA DE
COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO
TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIMILARIDADE COM O PL 29/2019 E PL 142/2019.
PARECER PELA ANEXAÇÃO.
COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO
TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIMILARIDADE COM O PL 29/2019 E PL 142/2019.
PARECER PELA ANEXAÇÃO.
Indexação
Observação