Parecer (Comissões Técnicas) nº 293 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
293
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1781
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 675/2025. INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMABATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTIVOS. EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANTERIOR COM IDENTIDADE MATERIAL (PL 431/2024). PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO.
Indexação
Observação