Parecer (Comissões Técnicas) nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
1792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 420/2025. INSTITUI A PRIORIDADE DE ACESSO À
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL,
GARANTINDO MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM APOIO PEDAGÓGICO E
PSICOSSOCIAL. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 420/2025. INSTITUI A PRIORIDADE DE ACESSO À
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL,
GARANTINDO MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM APOIO PEDAGÓGICO E
PSICOSSOCIAL. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação